Posto Chapadinha

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Pré-Moldados "Antonio Alves"

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INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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sábado, 11 de junho de 2011

Prefeituras do Maranhão não cumprem lei da transparência


Todos os 14 municípios maranhenses com população acima de 50 mil e abaixo de 100 mil habitantes, obrigados a informar em tempo real despesas e receitas, descumprem Lei Complementar nº 131/2009, da Transparêcia. O prazo para que as prefeituras passassem a colocar na internet a movimentação financeira do município terminou no dia 27 de maio do corrente ano.

Apesar de possui ferramenta indicando link para o Sistema de Contabilidade Pública o site do município de Itapecuru, do prefeito Júnior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, também não cumpre a lei.

A prefeitura de Pinheiro, na Baixada Maranhense, colocou na página inicial do site o link Portal da Transparência. Mas, até agora, não alimentou o canal de comunicação onde o cidadão terá acesso a todos os dados relativos às contas públicas.

Prefeituras sem Transparência:

Bacabal - Site sem acesso

Balsas - Não informa

Barra do Corda - Não informa

Barreirinhas - Site fora do ar

Buriticupu - Não possui site

Chapadinha - Não possui site

Coroatá - Não possui site

Grajaú - Site em construção

Itapecuru-Mirim - Não informa

Pinheiro - Tem ferramenta mas não informa

Santa Inês - Não informa

Santa Luzia - Não possui site

Tutóia - Não possui site

Zé Doca - Não informa

O que diz a Lei Complementar nº 131/2009, da Transparêcia
A criação de Portais da Transparência é determinada pelo artigo 48A da Lei de Responsabilidade Fiscal, que regulamenta a criação, a instalação e o funcionamento dos portais na União, estados, Distrito Federal e municípios, para que a sociedade possa acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira das unidades gestoras.


Em caso de não-atendimento à recomendação, os gestores podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa, ficando sujeitos a penalidades como perda de mandato, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

(As informações são do Ministério Público).

Primeira fase de vacinação contra a pólio ocorre dia 18


Todas as crianças menores de cinco anos devem tomar gotinhas para prevenir paralisia infantil.

O Sistema Único de Saúde (SUS) realiza, no dia 18 de junho (sábado), a primeira etapa da "Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite" de 2011. Todas as crianças menores de cinco anos devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil.

A segunda fase da campanha será no dia 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para a criança receber mais duas gotinhas contra a pólio.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral.

Imirante, com informações do Ministério da Saúde

PP Realiza Encontro Regional em Chapadinha

O Partido Progressista-PP, realizou na manhã deste sábado, dia 11, no auditório do Chapadinhense Hotel, um encontro com os diretórios e lideranças da legenda no Baixo Parnaíba.


Além de contar com militantes do PP de quase todos os municípios da Região, o encontro foi prestigiado pelo Presidente Estadual do Partido, deputado federal Waldir Maranhão (foto, discursando), pelo suplente de senador Pastor Bel, pelo ex-deputado José Lima e pelo ex-candidato a senador Manuel do Brejo.

Durante a atividade, foram debatidas: a situação sócio-econômica do estado, a organização partidária, campanha de filiações, fortalecimento nos municípios e pré-candidaturas foram apresentadas.

Em sua fala o ex-deputado José Lima, destacou que o PP tem um projeto político para todo o estado e deve ter avanços significativos nas próximas eleições.

Também fazendo uso da palavra o Pastor Bel falou da possibilidade de assumir o senado na vaga de Lobão Filho, de sua intenção de disputar a prefeitura de Pedreiras em 2012, declarou ser progressista de coração e disse que vai trabalhar pelo crescimento do partido em todo o Maranhão.

Encerrando a reunião, o deputado Waldir Maranhão, criticou o ex-prefeito Isaías e sua filha Isamara, pelo que considerou traição de ambos, nas eleições do ano passado, agradeceu o apoio que recebeu do empresário Gilmar Luneli e fez questão de deixar claro que o partido terá candidato para à prefeitura de Chapadinha na pessoa do jornalista chapadinhense Ednewton Viana e, por fim selou compromisso com as pré-candidaturas do partido.

Desdobramentos

Alguns pontos como a fala do pastor Bel sobre a vaga no senado, o desabafo de Waldir sobre a traição de Isaías e o lançamento do pré-candidato Ednewton, merecem matérias mais detalhadas, que o blog (do Alexandre) promete destacar nas próximas postagens. Aguardem!

Lei do Silêncio pode está sendo engavetada

Menos de um mês após ser colocada em discussão com a sociedade, o projeto de autoria do executivo para implantação da LEI DO SILÊNCIO no município de Chapadinha, lamentavelmente pode está indo para a gaveta. Assim supõe rumores que chegam até esse blogueiro.

A lei do silêncio que foi apresentada em audiência pública na câmara municipal dos vereadores, visa regulamentar o uso de instrumentos, veículos, eventos e outros artifícios emitidores de grandes potências sonoras, a fim de garantir o sôssego público de nossa cidade.

A lei prever aplicações de multas, apreensões, suspensão de alvarás e lacres de recinto que venham a desobedecer suas imposições.

Até então, como mostra uma enquete lançada em nosso blog (Interligado), a população tem aprovado a idéia, solicitando sua imediata aprovação e implantação no município.

Se realmente engavetado esse projeto de lei, isso pode significar um grande atraso no que seria um dos avanços da administração pública para o bem estar social, sem mencionar o vexame causado por uma situação vergonhosa como essa.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Aberta Conferência Municipal do Idoso


A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi oficialmente aberta na noite desta sexta-feira (10). A Conferência é promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e tem por objetivo debater a situação do idoso na sociedade de hoje, discutir políticas públicas para o setor e escolher delegados para a conferência estadual.

O evento acontece nesta sexta (Abertura) e sábado (11) no auditório da Churrascaria-Hotel Coma Bem (Creuza). Várias autoridades e representantes participam da 3ª Conferência do Idoso. Durante a solenidade inicial a mesa foi composta pelo Secretário de Assistência Social, Eduardo Braga, pelo presidente do conselho do Idoso Eduardo Luis da Silva, Sr. Bacurau representando a Maçonaria, Raimunda Maria Mota Souza, presidente da Fundação Motinha, representante da Prefeita Municipal, do Conselho Estadual do Idoso e o promotor Douglas Nojosa.

A Conferência prossegue neste sábado (11) das 8 às 18h.
 
Post extraído do Blog do Alexandre Pinheiro

A Bella do Dia! - Nova Temporada


Isso mesmo. Nosso quadro A Bella do Dia! - estará de volta, em nova temporada, só que, com mudanças. Agora, o quadro será de A Bella da Semana! Aguardem!!!

Nesta chamada, aperitivo com uma de nossas A Bella do Dia - de 2010, a gatíssima Nitheyanna Araújo...

Advogado afirma que, “Dario Cigano” e “Ribinha Segurança”, não têm nenhum envolvimento com quadrilha de assaltantes

*Por: Luís Carlos Jr.
Emerson Aguiar - Advogado
Segundo o advogado Emerson Aguiar, as informações sobre as prisões de dois, dos quatro homens durante uma operação conjunta na MA-224 entre as polícias civil e militar dos municípios de Chapadinha, Vargem Grande e Itapecurú-Mirim, na última quarta-feira (08) são contraditórias.

De acordo com ele, as prisões ocorreram na BR-222 e não na rodovia estadual. Emerson Aguiar que é advogado de defesa de Antonio da Costa Rocha, conhecido como “Dario Cigano” e José Ribamar Araújo Rocha, o “Ribinha Segurança”, alega que seus clientes estariam num bar tomando cerveja quando foram abordados pelos policiais sem nenhuma justificativa.

O advogado informou que Ribinha convidou Dario para ir até a cidade de Urbano Santos com o objetivo de resgatar um dinheiro utilizado no pagamento de uma motocicleta, que na época, ele não sabia que se tratava de um veículo roubado.

O advogado disse que: “a polícia estaria em perseguição a Fernando Pereira dos Santos – o Fernando Cigano de Vargem Grande e não a Dario e Ribinha. Por terem um passado “meio promissor”, é muito comum à própria polícia e ao poder judiciário olharem com outros olhos a essas pessoas, os meus clientes não tiveram participação alguma nesse crime”, afirmou o advogado.

Em relação à arma encontrada pelos policiais em poder de José de Ribamar, Emerson Aguiar, disse que: “por ter sua atividade como segurança estava portando uma arma e que é uma questão costumeira dele por ser segurança (a polícia informou que José Ribamar não trabalha como segurança), logicamente, indevida, porque não tem o seu porte de arma, mas por isso – os policiais fizeram a abordagem e acharam que eles tinham ligações com Fernando Cigano, como na verdade não tem”. Diz o advogado.

Embora eles tenham passagem pela polícia, isso não justifica o ato prisional”- afirmou o advogado Emerson Aguiar que vai entrar com um pedido de habeas corpus dos seus clientes.
 
*Post extraído do blog Ações e Destaques

Polícia Divulga Foto do Suspeito de Matar Empresário em Coelho Neto



As polícias do Maranhão e Ceará divulgaram a foto do principal suspeito do assassinato do empresário Cláudio Wagner Leite Costa ocorrido em um hotel na cidade de Coelho Neto (MA), na manhã desta quinta-feira (9). Segundo informações, o suspeito que era ajudante da vítima foi identificado como sendo Francisco Erik Nascimento Sousa, também conhecido por Tico. Ele é natural de Juazeiro do Norte-CE. Quem tiver informações pode ligar para os seguintes números: (098) 81617105 - (098) 3473-1234.

Veja matéria relacionada:

O empresário Cláudio Wagner Leite Costa, natural de Fortaleza, Ceará, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (9) no quarto de um hotel em Coelho Neto (MA). O empresário se hospedara em companhia de outro homem ainda não identificado e que é, até agora, o principal suspeito do crime.

O dono do hotel estranhou o fato dos hospedes não terem tomado café ou almoçado, quando às 14h, resolveu olhar o que acontecia e encontrou o corpo da vítima.

Cláudio Wagner teria considerável soma de dinheiro em seu poder que deve ter sido levado pelo assassino. A polícia trabalha com a hipótese de latrocínio.

Post extraído do Blog do Alexandre Pinheiro
*Mais detalhes e fotos no Portal Coelho Neto e Portal Afonso Cunhense

RELIGIÃO, DEUS E CIÊNCIA - O Dia do Juízo Intelectual

Por: Anaximandro Silva Cavalcanti - Psicólogo

Cada religião possui o esboço de seu deus; e instrui a pensar e crer dentro dos limites desse esboço. Sendo assim, temos dez formas diferentes de ver Deus que se distribuem em dois milhões de deuses diferenres, que são “negados” de vinte mil formas diferentes.

O adepto de uma religião está convicto de que ela possui a "verdade". Seus teólogos e filósofos meditaram e estudaram profundamente sobre sua doutrina; estão convencidos de haver encontrado a "verdade". O resultado é uma forma fechada de pensar que fomos induzidos a aceitar desde a infância, nos tornando por demais bitolados, chegando a conclusões inatacáveis. Estamos exageradamente amarrados a velhas estruturas mentais e não damos lugar à imaginação e à especulação, que por si sós estimulariam um impulso criador. Não obstante, muitas gerações viveram e vivem na convicção de estar de posse da "verdade".

Podem ser arqueologicamente comprovados, na Mesopotâmia, vários fatos do Antigo Testamento, mas, nem por isso, esses fatos verificados são provas da "verdade" da respectiva religião. Quando em alguns pontos são escavadas cidades, aldeias, poços ou escritos antiguíssimos, tais achados demonstram que a história daquele povo é genuína. Não se comprova com isso que a forma desse povo ver Deus seja a única verdadeira.

Julgo que não podemos possuir a "verdade". Pode se, na melhor das hipóteses, acreditar nela. Quem realmente procurar a verdade, não pode e não deve procurá-la unicamente sob as premissas e dentro dos limites de sua própria religião. Caso contrário a insinceridade presidirá ao exame de matéria que exige máxima integridade. Afinal, qual é o objetivo da vida? Crer na "verdade", ou procurá-la?

Entrementes, com os avanços da ciência o homem conquistou espaços que aparentemente, não lhes eram destinados. Se ontem ele desejava voar, hoje ele pousa na lua, e em submarinos atômicos, ele vive meses a fio debaixo d'água. Com sua inteligência criou para si asas e guelras, que o Criador não lhe dera.

Não se pode fechar os olhos diante a realidade, e o desenrolar da história vai dia a dia desmanchando velhas certezas, afinal, ainda não faz muito tempo que, por parte de entendidos na matéria, se afirmasse que pedras (= meteoros) não poderiam cair do céu, porque no céu não havia pedras. Ainda no século XIX houve matemáticos que chegaram a calcular convincentemente que um trem de ferro nunca poderia viajar a uma velocidade maior do que 34 quilômetros por hora, porque, do contrário, a pressão lhe retiraria o ar e com isso os passageiros morreriam asfixiados. Há menos de cem anos foi "provado" que um objeto mais pesado que o ar nunca poderia voar.

Dentro de pouco tempo a ciência nos levará a desbravar outros mundos, outros espaços que tornará duvidosas as nossas religiões, e as nuvens teológicas desvanecer-se-ão, rasgar-se-ão como pedaços de neblina.

Bairro da Corrente se Prepara para a Inauguração da NOVA IGREJA


Os trabalhos do novo Templo ao PAI ETERNO, que substituirá a antiga Capela (de São Raimundo Nonato) do BAIRRO DA CORRENTE estão em fase de acabamento, e no próximo dia 19 (domingo) será a inauguração do mesmo. Na ocasião a Diretoria da Comunidade estará promovendo um Bingo beneficente para enfrentar as despesas finais.

O Pequeno Príncipe terá 4 times no basquete dos JEMs 2011


Em um jogo de muita emoção a Escola O Pequeno Príncipe sagrou-se campeã JEC’S 2011 na modalidade de basquete e representará Chapadinha na etapa intermunicipal dos Jogos Escolares Maranhenses-JEMs, que será sediada em Chapadinha no mês de Julho.

 
O resultado já era esperado OPP 47 x 13 Cem Raimundo Araújo, pois a Escola O Pequeno Príncipe já vêm trabalhando a modalidade há muito tempo e só faltava esta oportunidade para mostrar o crescimento como também a qualidade do Basquete Chapadinhense.

 
Temos que elogiar o empenho do professor Farias diretor do Cem Raimundo Araújo quanto ao apoio dado aos seus atletas pois apesar de ser uma equipe novo mostrou um grande potencial demonstrando que apoio é fundamental para o desenvolvimento de qualquer atividade.

 
Gostaria também de manifestar meus agradecimentos ao empresário EDUARDO SÁ (leia-se EMFLORA) que é um dos grandes parceiros do basquete e que seu apoio contribuiu tanto paro o desenvolvimento do esporte amador chapadinhense como também na realização dos eventos da modalidade que é fundamental para o progresso dos nossos atletas.

 
A escola O Pequeno Príncipe vai participar nas categorias:
 
INFANTIL MASCULINO

INFANTIL FEMININO

INFANTO MASCULINO

INFANTO FEMININO

Por: Henrique Lobo - Técnico das equipes de basquete do colégio O Pequeno Príncipe

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Blog Ações e Destaques - Chega Pra Somar a Blogosfera Chapadinhense


Mais uma página na blogosfera chapadinhense, desta vez, os companheiros jornalista Luís Carlos Júnior (que já atuava há bastante tempo como colaborador de alguns blogs de Chapadinha),  a jornalista Fabrícia Bógea (apresentadora âncora do telejornal JC TV), o repórter cinematográfico Alexandre Cunha, o editor de vídeo Raimundo Sousa e, o empresário José Filho, idealizaram e criaram  o blog independente Ações e Destaquesque trará notícias de Chapadinha e região, para a rede mundial de computadores!

Boa sorte a todos!

Acesse, agora, o novo blog de notícias de Chapadinha e região!...

Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada em Chapadinha


Por: Luís Carlos Jr.

Será realizada nos dias 10 e 11 de junho, portanto nesta sexta e sábado, no auditório da Churrascaria Coma Bem, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

A convocação foi feita através do ofício circular 02/2011 da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa que terá como tema: “O compromisso de todos para um envelhecimento digno no município de Chapadinha”.

Eixos temáticos serão abordados durante a conferência, tais como: envelhecimento e políticas de estado, ações de enfrentamento a violência contra a pessoa idosa e o fortalecimento e integração dos conselhos.

Em entrevista ao programa Direto ao Assunto (Rádio Mirante AM/local), nesta terça-feira (07), o presidente da comissão organizadora, Eduardo Luiz da Silva (foto), disse que a situação do idoso é preocupante. Em Chapadinha, segundo ele, muitos idosos moram sozinhos. A agressão física e a falta do apoio famíliar, deixam os idosos expostos a violência. Por outro lado, o coordenador do conselho, afirmou que em Chapadinha existem cerca de 40 idosos com cem anos ou mais, inclusive em que nesta semana, uma maranhense completou 123 anos e que pode ser a pessoa mais velha do mundo.

O credenciamento dos participantes será feito nesta sexta-feira (10), das 17h às 19h30, em seguida, solenidade de abertura e apresentação, discussão e votação do regimento interno da conferência.

No sábado (11), às 09h, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Isabel de Fátima Amorim Gonzalez Lopizic, fará a abertura.

Participam como expositores da conferência, o promotor de justiça, Douglas Nojosa, o advogado Raimundo Ferreira Marques, a assistente social da Promotoria de Justiça Adriana Cunha, e Juvenal Neves, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Turismo.

O encontro municipal é pré-requisito para a participação da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa que será realizada em agosto na capital e que terá como coordenador para eleição dos delegados, o secretário municipal de Assistente Social Eduardo Braga.

Vereador França Nilo é o novo líder do Governo na Câmara Municipal

Por: Luís Carlos Jr.

A oficialização da liderança do governo foi feita na sessão desta quinta-feira (09), na Câmara Municipal, através de oficio encaminhado pela prefeita Danúbia Carneiro. O vereador França Nilo, agradeceu o convite da prefeita para liderar e defender os ataques da oposição.

Em seu primeiro discurso como líder, França Nilo disse que o governo municipal está em sintonia com o legislativo para atender às reivindicações dos parlamentares. O parlamentar ressaltou ainda que o município continua em pleno desenvolvimento e atraindo investimentos dos mais variados setores da economia, tudo isso graças as administrações do ex-prefeito Magno Bacelar e da atual Danúbia Carneiro, bem diferente do passado, declarou o vereador.

A vereadora Francisca Aguiar é a vice líder do governo, ela também agradeceu a prefeita pela indicação.

Serviço de Inteligência da PM de Chapadinha desarticula quadrilha de assaltantes que agiam em municípios da região


Por: Luís Carlos Jr.

Durante a operação foram presos: Fernando Pereira dos Santos, 20 anos, vulgo “Fernando Cigano”, da cidade Vargem Grande; Antonio da Costa Rocha, 27 anos, conhecido como “Dário Cigano” da cidade de Chapadinha; José Ribamar Araújo da Rocha, 23 anos, vulgo “Ribinha Segurança”, também de Chapadinha e Marcelo Dami de Sousa Martins, 23 anos do povoado Riacho Fundo, zona rural de Chapadinha.

Em Vargem Grande, os policiais descobriram que Fernando Cigano além de assaltante, é também traficante. Na casa dele, foram encontrados um caderno com anotações do trafico, uma balança de precisão e vários materiais utilizados na comercialização da droga.

O segundo bandido preso na operação, é um velho conhecido dos policiais de Chapadinha, “Dário Cigano” já foi preso diversas vezes. De acordo com a PM, Dário é um traficante que age em várias cidades da região.

O serviço de Inteligência da PM de Chapadinha, informou que o terceiro elemento da quadrilha conhecido como “Ribinha Segurança”, da cidade de Chapadinha, já tinha sido preso em flagrante em maio deste ano por receptação de uma motocicleta, e há indícios muitos fortes de que Ribinha já praticou outros assaltos.

O quarto elemento, Marcelo Damí de Sousa é da zona rural de Chapadinha. Marcelo foi preso no último final de semana por ter agredido a sua namorada e foi solto. Uma quinta pessoa também foi presa. Elinaldo Fernandes Lima, 27 anos de São Luís, foi preso na casa de Fernando Cigano em Vargem Grande. De acordo com a policia, ele dava apoio a quadrilha.

A quadrilha foi encaminhada para São Luís, onde foi apresentada a imprensa pela Secretaria de Segurança Pública.

Proibida venda de lanches em escolas municipais de Chapadinha


Imagem meramente ilustrativa
Do Blog do William
A partir desta quinta-feira, dia 9 de junho de 2011, a venda de lanches dentro das escolas da rede municipal de ensino de Chapadinha está proibida. A medida é baseada na Portaria Interministerial nº. 1010, de 8 de maio de 2006, que institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional, mas que não estava sendo observada em Chapadinha.

O Conselho Municipal da Merenda Escolar recebeu uma denúncia e a repassou ao Ministério Público, que, por sua vez, notificou o município, determinando a proibição.

Era comum, em algumas escolas da rede municipal de Chapadinha, pessoas venderem balas, doces e lanches como pastéis, mini-pizzas, coxinhas, rabos-de-tatu e outros.

Enir Lima

De acordo com a secretária municipal de Educação, Enir Lima, a medida visa educar as crianças sobre a alimentação saudável e diminuir a obesidade infantil. Enir informou que há merenda, com orientação de nutricionista, em todas as escolas municipais, mas que algumas crianças preferem outros tipos de lanches e acabam cobrando dos pais que nem sempre têm dinheiro para isso.

Sobre a venda do lado de fora, nas cercanias das escolas, Enir disse que nada pode fazer.

Belágua é líder em índice de mortalidade infantil no MA


Imagens da cidade de Belágua (MA)

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cidade de Belágua (distante 76 km de Chapadinha), é líder de registro em óbito de crianças com menos de um ano no Maranhão. Do total de mortes na cidade, 33,33% são de crianças, ou seja, 33,3 a cada 100 crianças morrem antes de atingirem um ano de vida.

O estudo do IBGE mostra ainda que das 31.765 pessoas que morreram no Maranhão no período de agosto de 2009 a julho de 2010, 2.247 morreram com menos de um ano.

Outra cidade que é destaque na mortalidade infantil é Altamira do Maranhão, que vem logo atrás de Belágua com 32,14% de óbito entre crianças com menos de um ano. O município de Marajá do Sena vem em terceiro lugar com 30,77% e Nina Rodrigues logo após com 27,27%.

Outro lado
Por outro lado, o Maranhão também tem cidades que servem como exemplo nacional no combate a mortalidade infantil. Cinco municípios tem percentuais abaixo de 2% em relação a registro de morte de crianças com menos de um ano, são elas: Duque Bacelar, Igarapé Grande, Trizidela do Vale, São Pedro da Água Branca e Santo Antônio dos Lopes.

Como exemplo, Trizidela do Vale é que tem a menor taxa, pois apenas 0,83% das mortes registradas na cidade durante o período da pesquisa envolveram crianças com menos de um ano. Das 120 pessoas mortas, houve apenas um registro de criança com a idade em questão durante um ano.

Dados recentes
O também recente Censo do IBGE, em 2010, mostrou que o Maranhão integrava o grupo dos estados brasileiros que apresentam os indicadores sociais mais sofríveis. A taxa de mortalidade infantil ficou em 36,5 em 2009 (número de crianças mortas no primeiro ano de vida, em mil nascidas vivas). Na época era segunda taxa mais alta do país.
 

Magno Bacelar anuncia nova política salarial para servidores do Estado

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB), disse nesta quinta-feira (9) que a governadora Roseana Sarney (PMDB) vai promover, nos próximos meses, significativas melhorias salariais para todas as categorias do funcionalismo público estadual.

A reação de Bacelar aconteceu porque o líder da oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), usou a tribuna da Casa para criticar a política salarial do governo para os delegados da Polícia Civil, que ameaçam greve.

Para Magno, a governadora tem enfrentado dificuldades para atender as reivindicações dos policiais e de outras categorias, porque o orçamento aprovado pela Assembleia para o exercício de 2011 não permite extrapolar gastos pré-estabelecidos.

O deputado informou que participou de reunião com técnicos da Secretaria de Planejamento, e percebeu que apesar das dificuldades, o Estado do Maranhão é viável, financeiramente equilibrado o que, de certa forma, dá uma tranquilidade para a população.

Magno garante que a ideia da governadora Roseana Sarney é promover uma política salarial para o funcionalismo, que servirá de modelo em todo o Brasil, inclusive com o plano de cargos e salários do funcionalismo, para corrigir essas distorções.

Cláudio Brito

Marcos Caldas solicita emancipação do povoado Palestina, município de Brejo


Um dos mais importantes povoados do município de Brejo (distante 73 km de Chapadinha), na região do Baixo Parnaíba, Palestina pode em breve ganhar sua emancipação política e administrativa. O primeiro passo para isso foi dado no início da tarde desta quarta-feira (8), quando o deputado Marcos Caldas e outros representantes da localidade deram entrada na documentação necessária para tal.

Foram entregues um requerimento com assinaturas de 10% do eleitorado da futura cidade, assim como os estudos feitos pela empresa Projetar. Segundo dados do IBGE 2010, Palestina possui 6.443 habitantes e uma área territorial de 451,01km², considerados pelos moradores o suficiente para a criação do município, sem prejudicar Brejo.

É uma área onde há plantações de soja, um bom comércio e que atende a todos os requisitos exigidos pela Assembleia Legislativa. Assim, acredito que a emancipação de Palestina será muito importante para todos”.

TJ determina afastamento do prefeito de Urbano Santos


Abnadab Silveira Léda

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou, nesta quinta-feira (9) o imediato afastamento do prefeito de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda. Ele foi condenado em ação penal a uma pena total de 2 anos e 6 meses de reclusão e mais 3 anos e 3 meses de detenção, por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei n.º 201/67 e crime definido como fraude em processo licitatório, todos praticados em gestão anterior, no final da década de 1990.

O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra o prefeito em julho de 2002. Dentre outras supostas irregularidades, apontou que ele teria firmado contratos de prestação de serviços para aluguel de veículos sem o devido processo licitatório e teria se utilizado de meios fraudulentos para assinar contratos sempre com as mesmas pessoas.

A defesa de Léda sustentou que os contratos teriam sido assinados após regular procedimento de licitação e que a restrição ao número de competidores foi em razão do reduzido número de veículos disponíveis para locação na cidade. Também alegou cerceamento de defesa, por uma suposta falta de intimação ao réu para nomear novo defensor.

Julgamento
O desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator - foto  à direita) julgou parcialmente procedente o pedido da defesa e absolveu o prefeito do crime previsto no artigo 89 da Lei das Licitações: dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Souza, porém, entendeu ter ficado caracterizado o desvio de verbas com intuito de favorecer terceiros e condenou Abnadab Léda a 7 anos de reclusão pelo crime do artigo 1º, inciso 2, do Decreto-Lei n.º 201/67; mais 1 ano e 7 meses de detenção pelo que consta no inciso 11 do mesmo artigo; e ainda a 3 anos de detenção pelo previsto no artigo 90 da Lei n.º 8.666/93 (frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório).

O revisor, desembargador Bernardo Rodrigues, concordou com os termos do voto do relator, mas divergiu quanto à duração de cada pena. Votou pela condenação a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo inciso 2, artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67; 9 meses de detenção, pelo inciso 11 do mesmo artigo; e 2 anos e 6 meses de detenção, pelo artigo n.º 90 da Lei de Licitações. O desembargador José Luiz Almeida acompanhou o voto de Rodrigues. Ainda cabe recurso da decisão do julgamento da ação penal.

Paulo Lafene
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106-9023 / 9024

quarta-feira, 8 de junho de 2011

CAVERNA LANCHES - O Retorno!


Nesta sexta-feira, dia 10, a partir das 18h, a CAVERNA LANCHES, volta às suas atividades normais, agora em um novo ponto no centro da cidade. A reinauguração acontece na Praça do Camelódromo, num espaço de 2.000m², e contará com a participação de artistas da terra, dentre eles, o cantor e compositor CasaGrande.


Neste triunfal retorno, além do cardápio deliciosamente variado, a CAVERNA LANCHES, irá oferecer:

- Música ao vivo todos os fins de semana;
- Internet sem fio pra galera que gosta de está sempre na net;
- Playground para a criançada;
- Telão com o melhor do futebol em campeonatos nacionais e internacionais;
- e lógico, os melhores lanches e aquele cardápio todo especial.

Faculdade COC abre seletivo para Serviço Social e Filosofia em Chapadinha-MA


Há bastante tempo aguardado em Chapadinha, a Faculdade Interativa COC, agora elevada à categoria de Centro Universitário UNISEB COC, abre novamente inscrições para o processo seletivo VESTIBULAR para os cursos de Serviço Social e Filosofia.

A prova será no próximo dia 19 de junho de 2011, na sede da instituição, na rua do oeste, 954, bairro São José. Fone para contato: (98) 3471-0655

Haverá outras entradas nesses cursos durante o mês de julho, com início das aulas para o final do mês 7.

Não perca esta oportunidade. A Faculdade Interativa COC está presente em Chapadinha-MA desde 2007 e tem provado sua confiabilidade especialmente na garantia da manutenção de seus cursos na segurança de sua regularidade perante o MEC.

O pólo de Chapadinha já está em processo de conclusão das primeiras turmas e abre agora espaço para novas entradas, disponibilizando o acesso a cursos em alta tecnologia e integração nacional de polos.

A entidade já disponibiliza cursos de Administração, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação, Pedagogia, além de Serviço Social, com nova entrada depois de algum tempo sem oferta.

A novidade agora é o curso de Filosofia, com grande demanda no mercado de licenciaturas, que tem apresentado a maior disponibilidade de vagas em concursos públicos municipais e estaduais para a composição do quadro de professores.

Vale lembrar, ainda, que os profissionais de Serviço Social estão em alta no mercado de trabalho devido aos investimentos federais em programas sociais de combate à pobreza, bem como pela inserção desse setor profissional na área da educação.

Diversas prefeituras do Maranhão estão promovendo concursos públicos para a composição de seu quadro de assistentes sociais. Chapadinha, por exemplo, tem mais de 90% de seu quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social composto por profissionais não efetivos, o que demonstra a forte probabilidade de vagas para assistentes sociais no próximo concurso público municipal.
 
As informações são do Blog Chapadinha Web News

Escola Bandeirante Lança Projeto "EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE"

*Por: Sousa Neto
O Centro de Ensino (CE) Dr. Otávio Vieira Passos (Colégio Bandeirante) está realizando um projeto titulado "Educação e Meio Ambiente". No último dia 04, foi feita abertura do Projeto.
A escola trabalha com orientações através de materiais paradidáticos e discussões em sala de aula sobre o assunto. O objetivo é mostrar para a comunidade que o meio ambiente necessita de ajuda, que cada vez mais os impactos ambientais crescem.

Foi uma ótima iniciativa da escola. É nela que as pessoas recebem boa parte de sua educação e aprendem a respeitar o meio ambiente, que é ter educação”, comentou uma das alunas da escola.


A participação maciça e significativa dos estudantes no evento, demonstra que a escola está alcançando um dos seus objetivos que é a conscientização para assuntos de interesse comunitário, visto que a natureza está gritando por socorro e em havendo despertamento e ajuda não se corre o risco de que outras gerações só venham a conhecer espécies de árvores e animais somente através de fotos e/ou vídeos. Confira nas fotos, a presença dos participantes nesse evento.

*Com informações do blog da escola

A convite do secretário Eduardo Braga, prefeita visita instalações da SEMAS e autoriza reformas e ampliações


Desde que foi empossado o secretário Municipal de Assistência Social, Eduardo Braga tem buscado ao máximo transformar a maneira de atuação da pasta no município. Depois de conferir a situação das instalações que compõem a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, em especial os CRAS, o secretário solicitou que a prefeita municipal, Danúbia Carneiro, o acompanhasse numa visita por todas as unidades a fim de definir ações que possam sanar os problemas encontrados, melhorando o assistencialismo no município.

A visita a essas unidades aconteceu nessa segunda-feira, 06. A prefeita e o secretário estiveram visitando os CRAS do Areal, Caterpillar e bairro Nossa Senhora de Fátima (Vila Isamara), e por fim a sede da SEMAS.


No CRAS do bairro Areal, uma das instalações que se encontra com maior dano em suas estruturas, a prefeita anunciou a total reforma da unidade e ainda a recuperação de um poço artesiano, usado para seu abastecimento.

Portões, partes internas, banheiros e outras repartições serão recuperadas. As atividades desse CRAS serão interrompidas pelo período de uma semana, tempo necessário para que sejam executadas todas as mudanças.

No bairro Caterpillar, antigo CRAS do Matadouro, que teve que interromper suas atividades devido à falta de estrutura, Danúbia assegurou a Eduardo Braga que a unidade será transformada, podendo abrigar novos projetos e oficinas do CRAS.

Os jovens e crianças atendidas pelos programas PROJOVEM e PETI, que usam o espaço desativado, serão redirecionados a antiga sede da associação da Polícia Militar, na Avenida Rodoviária, bairro Terras Duras. A estrutura também será recuperada.

Na vila Isamara, o CRAS também receberá investimentos. A antiga reivindicação dos funcionários e pessoas atendidas para construção de um muro em torno da unidade, foi acatada pela líder do executivo, devendo ser construído o quanto antes.

Antes de seguir para a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, a prefeita aproveitou para dá uma olhada nas obras de urbanização do trecho inicial da Ataliba Vieira de Almeida, que encontra-se em fase de conclusão.

Assim como nas demais unidades, Danúbia confirmou a autorização para reforma das instalações da SEMAS.

Novas salas serão construídas e algumas instalações serão modificadas, garantindo mais espaço e conforto a toda a equipe da secretaria.

O secretário de Assistência Social, Eduardo Braga, disse em entrevista que o anúncio dessas mudanças é um grande avanço para o município de Chapadinha. Segundo ele o propósito de garantir a população serviços de qualidade, ampliar as políticas sociais e adequar à secretaria a demanda existente, foram compromissos assumidos desde que ele adentrou em sua sala.

Por: Antenor Ferreira - Blog Interligado

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